terça-feira, 2 de dezembro de 2008

Judiciário abre o terceiro mutirão pró-conciliação

Começa nesta segunda (1º), em todo país, a Semana Nacional da Conciliação. Espera-se promover até sexta (5) mais de 100 mil acordos judiciais.

O mutirão é coordenado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Envolve três braços da justiça: a estadual, a federal e a do trabalho.

Esta será a terceira semana de conciliação. Em 2006, agendaram-se em todo país 83.900 audiências de conciliação. Produziram-se 46.493 acordos.

Em 2007, houve 227.564 audiências. Resultaram em 96.492 acordos. Neste ano, espera-se pôr fim a mais de cem mil litígios.

É quase nada se for levado em conta que o Judiciário recebe anualmente uma média de 24 milhões de novos processos.

Mas o CNJ imagina que, insistindo na tecla da conciliação, vai acabar incutindo na cabeça do brasileiro a cultura da composição, em detrimento da demanda judicial.

Na edição de 2008, a semana conciliatória será aberta com cerimônias simultâneas em cinco capitais: São Paulo, Florianópolis, Fortaleza, Belém e em Brasília.

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que preside também o CNJ, participa da solenidade de São Paulo.

Será ao meio dia. Num cenário que, por grandioso, dá uma idéia da ambição dos organizadores: o estádio do Pacaembu.

Espera-se atender no “megatribunal” improvisado no Pacaembu entre 3 mil e 5 mil pessoas diariamente.

Ali, as audiências de conciliação será conduzidas por 40 juízes. Mobilizaram-se cerca de 400 funcionários.

Vão à mesa ações judiciais envolvendo empresas de telefonia, bancos, concessionárias de serviços de água e luz e instituições de ensino.

Parte dos litígios envolve a renegociação de dívidas da casa própria. De resto, haverá na edição deste ano uma novidade em relação às duas anteriores.

Pela primeira vez, vai-se tentar a conciliação em ações judiciais que envolvem a Previdência Social. Esse tipo de passivo é um dos principais gargalos do Judiciário brasileiro.

Escrito por Josias de Souza às 01h59

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