Juiz é vítima de "perseguição", diz Ajufe

Juiz é vítima de "perseguição", diz Ajufe

O juiz federal Fausto Martin De Sanctis está novamente no centro do noticiário, agora como alvo de processos disciplinares propostos pelo corregedor-geral da Justiça Federal da 3ª Região, desembargador André Nabarrete Neto.
O fato provocou nova manifestação da Associação dos Juízes Federais do Brasil em apoio ao juiz da Satiagraha. Em nota assinada pelo presidente da entidade, Fernando Cesar Baptista de Mattos, no último dia 4/3, a Ajufe diz que o juiz é vítima de “perseguição” por parte do corregedor.
Trata-se de desdobramento dos episódios de julho do ano passado, quando o presidente do STF, Gilmar Mendes, revogou por duas vezes a prisão do banqueiro Daniel Dantas.
O corregedor é tido como magistrado muito próximo da vice-presidente do TRF-3, desembargadora Suzana Camargo, que também esteve envolvida nos fatos que se seguiram à prisão de Dantas.
Na eleição que conduziu a desembargadora Marli Ferreira à presidência, Nabarrete e Suzana impetraram mandado de segurança no Supremo para garantir que o posto de corregedor não fosse ocupado pelo desembargador Peixoto Júnior, o mais votado. Nabarrete e Suzana alegaram que o tribunal desrespeitara o critério de antiguidade e venceram a demanda.
Suzana é alvo de representação criminal na Procuradoria Geral da República oferecida por De Sanctis, por conta do telefonema em que, segundo o juiz, dizendo-se preocupada com a reação de Gilmar Mendes, ela tentou convencê-lo a reverter a decretação da prisão de Dantas.
Consultado pelo Blog se haveria impedimento para conduzir investigações contra o juiz da Satiagraha, diante da proximidade com a vice-presidente, Nabarrete negou eventual constrangimento: “A desembargadora Suzana Camargo e eu não somos próximos. Integramos o TRF- 3 e trabalhamos durante alguns anos na 5ª Turma”, diz.
“Desconheço que o Juiz Federal Fausto De Sanctis tenha ingressado com representação criminal contra a desembargadora Suzana Camargo. Não trato de procedimentos administrativos sob minha responsabilidade com outros desembargadores”, afirma o corregedor.
A representação criminal contra Suzana foi revelada por De Sanctis em entrevista concedida ao jornalista Kennedy Alencar, no programa de TV “É Notícia”. Ao Blog, o magistrado confirmou que “a representação se destinou à Procuradoria-Geral da República e visou apurar eventual crime contra a honra”. “O procedimento se encontra na Assessoria Jurídica do Procurador-Geral para análise”, informou.
A PGR não comenta a representação. A assessoria do órgão alega que o sigilo impede a confirmação de eventual investigação contra a desembargadora, que tem preferido não se manifestar sobre o caso.
Na nota oficial, a Ajufe manifestou “irrestrito apoio” a De Sanctis na “perseguição que vem sofrendo por parte do corregedor”. Segundo a Ajufe, “não é esta a primeira vez que o atual corregedor da Justiça Federal na Terceira Região, que sequer foi eleito por seus pares, age de maneira autoritária”.
Ao Blog, Nabarrete afirma que sua atuação na corregedoria “sempre se norteou pelo princípio da estrita legalidade”: “Apresentei propostas de instauração de processo administrativo disciplinar contra vários juízes na minha gestão. A apreciação é reservada ao Órgão Especial do Tribunal. Limitei-me a descrever fatos, enquadrá-los jurídica e legalmente, de forma objetiva, respeitosa e técnica. Hoje (5/3), noutro expediente contra o mesmo magistrado, proferi decisão que o arquivou”, concluiu.
A Ajufe patrocina a defesa de De Sanctis no Órgão Especial do TRF -3, composto pelos 18 membros mais antigos da Corte. No comunicado oficial, afirma “esperar, serenamente, que a proposição do corregedor seja rejeitada, pois nada fez o magistrado que merecesse tal tratamento”.