Juiz determina redução do tamanho da petição inicial
Obteve repercussão nacional a decisão do magistrado Mauro Caum Gonçalves, que determinou emenda da inicial, para que fosse reduzido o tamanho da peça, originalmente escrita em 130 laudas. A questão foi assim comentada na coluna de Ancelmo Góis:
Juiz também é genteIrritado com o calhamaço e o lero-lero de certas petições, o juiz da 3ª Vara Cível de Porto Alegre, Mauro Caum, mandou um advogado autor de uma inicial de 130 páginas resumir o texto em dez linhas e informar logo, sem enrolar no juridiquês, exatamente o que quer.Data venia…Veja o desabafo do juiz na nota de expediente 2485/ 2008: “Recebo, por dia, cerca de 15 novas petições (…). Some-se a isso que tramita, em toda a Vara, algo em torno de 13 mil processos (…). São razões sobejas que me impedem de ler uma inicial de 130 folhas, maior que muito livro…”E tenho dito…Por fim, o juiz quase implora: “As partes precisam ter a necessária consciência de que juiz é um ser humano, de quem se exige célere prestação…”Tem certa razão.A decisão repercutiu também em Zero Hora, cuja seção Informe especial publicou entrevista, sob o título Bom dia, Mauro Caum Gonçalves:Aos 46 anos, o juiz da 3ª Vara Cível de Porto Alegre mandou um advogado autor de uma inicial de 130 linhas resumir o texto em 10 linhas e informar o que queria. Em uma nota de expediente, o juiz relatou: “As partes precisam ter a necessária consciência de que juiz é um ser humano, de quem se exige célere prestação”.Informe Especial - Por que o senhor escreveu que o “juiz é um ser humano”?Mauro - Para deixar claro que o juiz vem da sociedade, tem sentimento, tem sensibilidade aos fatos cotidianos. E, obviamente, convive com a falta de tempo.IE - E textos tão longos como esse são comuns?Mauro - Hoje não é tanto. Noto que muitos procuram ser mais objetivos e vão direto ao ponto. Entendo também que determinados casos precisam de um relato mais detalhado. Mas assim como defendo uma petição concisa, defendo que as sentenças não sejam muito longas.IE - Esse detalhismo é uma tradição brasileira?Mauro - É, mas também acredito que é uma herança do Direito lusitano.Sobre a necessidade de maior concisão na petição inicial, leia em Judiciário e sociedade: A revolução da brevidade e O mínimo é o máximo - a concisão como novo princípio do processo judicial.
Obteve repercussão nacional a decisão do magistrado Mauro Caum Gonçalves, que determinou emenda da inicial, para que fosse reduzido o tamanho da peça, originalmente escrita em 130 laudas. A questão foi assim comentada na coluna de Ancelmo Góis:
Juiz também é genteIrritado com o calhamaço e o lero-lero de certas petições, o juiz da 3ª Vara Cível de Porto Alegre, Mauro Caum, mandou um advogado autor de uma inicial de 130 páginas resumir o texto em dez linhas e informar logo, sem enrolar no juridiquês, exatamente o que quer.Data venia…Veja o desabafo do juiz na nota de expediente 2485/ 2008: “Recebo, por dia, cerca de 15 novas petições (…). Some-se a isso que tramita, em toda a Vara, algo em torno de 13 mil processos (…). São razões sobejas que me impedem de ler uma inicial de 130 folhas, maior que muito livro…”E tenho dito…Por fim, o juiz quase implora: “As partes precisam ter a necessária consciência de que juiz é um ser humano, de quem se exige célere prestação…”Tem certa razão.A decisão repercutiu também em Zero Hora, cuja seção Informe especial publicou entrevista, sob o título Bom dia, Mauro Caum Gonçalves:Aos 46 anos, o juiz da 3ª Vara Cível de Porto Alegre mandou um advogado autor de uma inicial de 130 linhas resumir o texto em 10 linhas e informar o que queria. Em uma nota de expediente, o juiz relatou: “As partes precisam ter a necessária consciência de que juiz é um ser humano, de quem se exige célere prestação”.Informe Especial - Por que o senhor escreveu que o “juiz é um ser humano”?Mauro - Para deixar claro que o juiz vem da sociedade, tem sentimento, tem sensibilidade aos fatos cotidianos. E, obviamente, convive com a falta de tempo.IE - E textos tão longos como esse são comuns?Mauro - Hoje não é tanto. Noto que muitos procuram ser mais objetivos e vão direto ao ponto. Entendo também que determinados casos precisam de um relato mais detalhado. Mas assim como defendo uma petição concisa, defendo que as sentenças não sejam muito longas.IE - Esse detalhismo é uma tradição brasileira?Mauro - É, mas também acredito que é uma herança do Direito lusitano.Sobre a necessidade de maior concisão na petição inicial, leia em Judiciário e sociedade: A revolução da brevidade e O mínimo é o máximo - a concisão como novo princípio do processo judicial.
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