A corrupção legalizada

“Porque o amor ao dinheiro é raiz de todos os males;
e nessa cobiça alguns se desviaram da fé,
e se traspassaram a si mesmos com muitas dores.”(I Timóteo, 6:10)



Quantas operações policiais serão necessárias para erradicar a corrupção neste país? Fiz-me esta pergunta após as prisões realizadas pelas Operações Furacão e Navalha, feitas pela Polícia Federal. A corrupção neste país não diminuirá a níveis aceitáveis tão cedo, e a justificativa é simples: Em nosso país, a corrupção é legalizada e incentivada pelos próprios governantes.

Espanta a resposta? Eis algumas justificativas.

Nenhum cidadão vicia ou corrompe o poder público sem que o poder público queira ser corrompido. Firma-se aí a certeza de que a corrupção vem de dentro do poder e é levada como prática para a própria sociedade. Só há corruptores se houver quem se corrompa, corrupto.

Os nossos governantes e representantes são, na maioria das vezes, causas e motivos determinantes da corrupção. Além do mais, podem contribuir decisivamente para diminuir o grau de corrupção a qualquer momento, basta que queiram. Parece, no entanto, que não há interesse de mudar a situação, mas sim de colocar a culpa nas leis e no sistema.

A corrupção é institucionalizada, ou seja, é praticada pelo próprio Estado, seja para privilegiar o governante ou ainda para garantir-lhe a impunidade.

Veja que a possibilidade de se nomear livremente pessoas pela escolha indiscriminada de governantes e pela indicação de parlamentares é mais que um ato de corrupção, é um atentado a República, no seu sentido jurídico e legal de “coisa pública”.

Ora, a existência de cargos comissionados, providos ao bel-prazer do governante de plantão e mudados sempre que muda o administrador é um acinte vergonhoso, que além de privilegiar alguns grupos, leva para a administração pública pessoas, quase sempre, sem nenhum preparo técnico ou científico, que buscam apenas um favorzinho com um emprego público.

Além do que, favorece por demais os canais de corrupção na Administração Pública, pois essas pessoas privilegiadas se acham intocáveis, pois tem padrinho; não possuem o temor que têm funcionários de carreira, pois aquele “bico” não lhe servirá a vida toda.

Perguntado ao Senador amazonense Jefferson Peres por que os parlamentares têm tanta sede por cargos, ele respondeu, sem meias palavras, que: “Uns é apenas para acomodar afilhados políticos mesmo, para fazer pequenos favores, clientelismo barato. Outros não. Quando pedem cargos de diretoria de estatais é com fins de corrupção. É pra fazer dinheiro para campanha, caixa dois. São basicamente esses dois motivos. Um mais grave, outro menor, mas todos contrários ao interesse público”. (Fonte: saite: www.congressoemfoco.com.br).

As palavras o senador, considerado umas das referências éticas no Congresso, confirma que neste país a corrupção é institucionalizada e mantida para o privilégio de alguns e em detrimento de muitos.

Muito provavelmente, seriam poucas as instituições públicas que se sairiam ilesas de uma operação bem orquestrada da briosa Polícia Federal, pelo fato de que o Estado brasileiro contribui com suas práticas e sistemas vigorantes de impunidades para essa corrupção desenfreada que assola nosso país.

A luta da sociedade contra a corrupção passa necessariamente pelo fim dos privilégios para a classe dominante, o fim dos cargos comissionados, o fim do foro privilegiado, a fim da nomeação de advogados escolhidos por políticos para o Poder Judiciário, entre outros meios de corrupção legalizada.

Mas para isso faz-se necessária mobilização popular; faz-se necessário que o povo cobre, proteste e exija a implantação de uma verdadeira República, regida pelos ditames da lei e não pelos interesses pessoais dos governantes.

Cajazeiras-PB 27 de junho de 2007


Edivan Rodrigues Alexandre
Juiz de Direito – 4ª. Vara de Cajazeiras
Licenciado em Filosofia pela FAFIC - Cajazeiras