sexta-feira, 3 de julho de 2009

Entrevista: o blog como instrumento de trabalho do juiz

Blogs não são muito comuns no Judiciário. Alguns magistrados, como nosso colaborador Gerivaldo Alves Neiva (acesse), juiz de direito na Bahia, criam sua página para uma discussão crítica do Direito e do Judiciário; outros mantêm páginas de caráter mais pessoal. Poucos são os que criam um blog como ferramenta de trabalho. Talvez o pioneiro no Rio Grande do Sul tenha sido o desembargador Carlos Alberto Etcheverry (acesse), um dos idealizadores de Judiciário e sociedade. Recentemente, o desembargador Ney Wiedemann Neto criou também o seu blog.

É sobre o uso do blog no trabalho do magistrado que fomos entrevistá-lo.

Judiciário e sociedade - Como surgiu a ideia de criar um blog e qual é a sua finalidade?

Ney Wiedemann Neto - A idéia surgiu a partir do debate interno, com a equipe do próprio gabinete, buscando desenvolver ações a fim de aumentar a transparência das ações, especialmente os dados estatísticos. Muito se fala sobre a morosidade do Judiciário, mas nem sempre com base em dados e fatos. No “Blog do Gabinete”, - http://gabnwneto.blogspot.com - o magistrado e a sua equipe de trabalho divulgam informações relacionadas com as atividades do gabinete, tais como a pauta e resultados de julgamentos, além de dados estatísticos e demais informações. O propósito do blog foi de aumentar a transparência de suas ações, para conhecimento da sociedade em geral. Busca a interação com a comunidade jurídica, oportunizando o diálogo a respeito de temas relacionados com a jurisdição e com a administração judiciária, a fim de aperfeiçoar os resultados do serviço prestado.

Judiciário e sociedade - Os magistrados têm cada vez mais se queixado do excesso de trabalho. Manter um blog não significa agregar mais uma tarefa a uma jornada já tão extenuante?

Ney Wiedemann Neto - Desde 03 de maio de 2009 o BLOG do gabinete -http://gabnwneto.blogspot.com - está acessível à sociedade pela Internet. A partir do BLOG, houve maior interação com as partes e com os advogados, facilitando o acesso dos interessados às informações do gabinete. Abriu-se a possibilidade de pedido de preferências de julgamentos ou de sustentação oral através do BLOG. Há a divulgação dos resultados dos julgamentos no mesmo dia da sessão. Os advogados podem solicitar audiência com o desembargador, agendando o horário através do e-mail do gabinete, divulgado no BLOG, bem como enviar assim memoriais, sem necessidade de comparecimento pessoal ou telefonemas para tanto. Por isso, o BLOG, na verdade, permite a simplificação de algumas rotinas de trabalho, é uma ferramenta que além de aumentar a transparência das ações do Judiciário, pode servir como canal de diálogo com a sociedade. A sua manutenção não é tarefa complexa, valendo a pena, na relação do custo/benefício. Aliás, a prática não tem nenhum custo financeiro.

Judiciário e sociedade - O senhor tem recebido respostas de leitores? Quem são eles?

Ney Wiedemann Neto - O BLOG facilita o acesso da sociedade ao que ocorre dentro do gabinete. Evita que as partes e advogados tenham que se deslocar ao Tribunal para ficar sabendo o resultado do julgamento, pois os dados são publicados no BLOG minutos após. Facilita o trabalho do advogado para formular pedidos ou enviar material ao desembargador. Estabelece canal direto de diálogo com os interessados, sem o risco de eventual informação, pedido ou reclamação não chegar ao gabinete. Aumenta o nível da transparência do Poder Judiciário. Já houve pedidos de preferência de julgamentos enviados através do BLOG, para o e-mail setorial nele divulgado. Recebemos diversas manifestações de apoio e de reconhecimento pela iniciativa. A maior parte dos comentários no BLOG são publicados por advogados. Um deles perguntou como era possível numa sessão de julgamento a solução de tantos recursos de uma só vez (em torno de mil). Publiquei explicação sobre o funcionamento da sessão informatizada de julgamentos no Tribunal, com assinatura digital, o que ensejou novos comentários de satisfação, pois muitos não sabiam como isso era feito na prática.

Judiciário e sociedade - Como o senhor vê o papel do juiz, sua relação com a sociedade e os jurisdicionados? Criar um blog tem alguma relação com o modo como vê sua jurisdição?

Ney Wiedemann Neto - O juiz, na minha ótica, deve pautar a sua conduta a serviço da sociedade, procurando prestar o serviço para o qual foi contratado da maneira mais eficiente possível. Para tanto, às vezes é preciso valer-se de criatividade e de inovação para romper com paradigmas e melhorar a prestação deste serviço. A inovação é total quando ao uso da ferramenta de informática BLOG. É o primeiro BLOG a desenvolver esse tipo de atividade, buscando a interação entre as partes, advogados e Judiciário. Não é um BLOG pessoal de magistrado, mas uma ferramenta de apoio e de gestão do gabinete, auxiliado na prestação jurisdicional. Trata-se de projeto experimental, que não é oficial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A partir do sucesso e da receptividade do presente projeto, por parte da sociedade em geral e dos advogados em particular, acredito que a prática poderá ser ampliada e até mesmo adotada pelo Tribunal, de modo institucional.

Judiciário e sociedade - O senhor acredita que a internet possa se constituir em instrumento de comunicação entre os operadores jurídicos, em particular os juízes?

Ney Wiedemann Neto - O BLOG não tem custos. O uso do programa de informática é gratuito, assim como não há despesa para manter a página da Internet funcionando. É muito fácil desenvolver e atualizar o BLOG, não sendo necessário um curso ou treinamento especial para isso. A tarefa é executada por um dos assessores do gabinete. A iniciativa é individual de cada magistrado, não dependendo de meios formais ou burocráticos para a sua implementação. Tenho certeza que a Internet já é instrumento fundamental de comunicação do mundo jurídico. Ela democratizou o acesso à informação e ampliou significativamente o diálogo, a troca de idéias, entre os magistrados e entre os advogados. Agora, há que se amplificar a idéia, facilitando-se o diálogo entre ambos (magistrados e advogados), ao que o BLOG se propõe, entre outras coisas.

Fonte: Judiciário e sociedade

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