sexta-feira, 8 de maio de 2009

A opinião pública e a voz do Supremo

Do ministro Gilmar Mendes, em "O Globo", edição desta sexta-feira (8/5), ao afirmar que os juízes precisam enfrentar a opinião pública e não podem consultar “o sujeito da esquina” antes de tomar decisões:

"Vamos ouvir as ruas para saber o que o povo pensa sobre o STF conceder ou não habeas corpus? Ou os nossos blogueiros? A jurisdição constitucional, por definição, é contramajoritária — afirmou Gilmar. — A gente não pode perder de vista o estado de direito. Se o juiz perde essa bússola, ele pode ser qualquer outra coisa, menos juiz".

Segundo o jornal carioca, "sem citar o protesto ou o ministro Joaquim Barbosa, o presidente do STF deixou claro que ainda não engoliu as críticas do colega, que há duas semanas o acusou de destruir a imagem do Judiciário e sugeriu que ele saia à rua para saber o que pensam de suas atitudes".

O ministro disse que subordinar os julgamentos à voz das ruas levaria a Justiça a adotar a pena de morte e o linchamento como antídotos contra a criminalidade: "Não se dá independência ao juiz para ele ficar consultando o sujeito da esquina. Ele tem o dever de arrostar (confrontar) a opinião pública em muitos casos".

O jornal registra que as declarações foram feitas um dia depois de manifestantes espalharem velas pela Praça dos Três Poderes contra Gilmar.O ministro também criticou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que indicaria profissionais despreparados para parte das vagas reservadas à classe em tribunais regionais federais: "Quando vejo a OAB sempre com dedo em riste para as outras instituições, me pergunto por que não olham para seus próprios problemas. Há pessoas que nunca passaram em concurso para juiz e agora aparecem em listas de indicação para desembargador".

Fonte: Blog do Fred

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